Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade define as regras e procedimentos de segurança da informação e privacidade relativas às Plataformas da Veraneo (www.veraneo.com.br), nome fantasia utilizado pela GR MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.475.187/0001-41, com sede na Rua Marco Manfrinati, nº 1.523, sobrejoja, Jussara, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP 16021-350 (doravante simplesmente “Veraneo”).

A Veraneo atua estritamente de acordo com as normas de proteção à privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

Nesse contexto, ao se cadastrar e utilizar a Plataforma da Veraneo (www.veraneo.com.br), você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Definições

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o seguinte significado:

(a) Usuário ou Titular de Dados: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que se cadastrar no site da Veraneo e/ou fornecer seus Dados Pessoais para acessar e utilizar as plataformas de venda de produtos da Veraneo.

(b) Dados Pessoais: Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável, como nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone, dados financeiros (conta bancária, dados de cartão de crédito), dados de navegação (login e senha, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência).

2. Finalidade

2.1. A captação, armazenagem e/ou utilização dos Dados Pessoais coletados através da Plataforma da Veraneo atenderão às seguintes finalidades:

• Coleta de informações do usuário mediante a um aceite e consentimento realizado na plataforma;
• Realização do atendimento ao cliente;
• Fiscalização e controle financeiro;
• Realização das entregas e processos logísticos, processamento de pagamentos e faturamentos;
• Melhoria dos produtos ofertados pela Veraneo;
• Validação da identidade do cliente (Titular dos Dados Pessoais);
• Prevenção e detecção a fraudes; e/ou
• Personalização de páginas e recomendação de conteúdo ( tipo de produto mais visitado para facilitar próximas visitas e tornar o acesso mais fácil).

3. Compartilhamento de dados com terceiros

3.1. Os Dados Pessoais coletados através da Plataforma da Veraneo poderão ser compartilhados com terceiros, tais como parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores e afins, caso tal compartilhamento venha a ser necessário para realização de quaisquer procedimentos relacionados à comercialização, entrega e/ou montagem de nossos produtos (ex. empresas de entrega ou transporte de mercadorias, centrais de venda ou atendimento, prestadores de serviço de montagem, meios de pagamento e etc.), incluindo procedimentos para cobrança e/ou processamento de pagamentos (ex. meios de pagamento, instituições bancárias e etc.) bem como para melhor proteção dos Dados Pessoais do respectivo Titular (ex. empresas de processamento e armazenamento de dados em nuvem e etc.) e para promoções e/ou comunicações, via e-mail, SMS, WhatsApp e/ou outro meio de contato existente, de peças publicitárias, ofertas, divulgações ou apresentação dos produtos ofertados pela Veraneo (ex. empresas de publicidade, gestores de mala direta e etc.), desde que dirigidas ao respectivo Cliente/Titular dos Dados Pessoais e relacionadas ao seu perfil, suas preferências e às compras anteriormente realizadas.

3.2. A Veraneo se compromete a exigir que os terceiros adotem e sigam a melhores práticas de segurança da informação e privacidade de Dados Pessoais.

3.3. A Veraneo poderá compartilhar Dados Pessoais com Autoridades Públicas, desde que visando estrito cumprimento de determinações e/ou obrigações legais, assim como em virtude de determinação judicial.

3.4. A Veraneo poderá compartilhar Dados Pessoais com outras empresas do mesmo grupo empresarial da Veraneo.

4. Coleta de dados

4.1. A Veraneo somente coleta Dados Pessoais para fins legítimos, em conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras.

4.2. Os Dados Pessoais coletados pela Veraneo se dividem em dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário (ex. nome, imagem pessoal, cópia ou número de documento pessoal, telefone, e-mail, endereços de domicílio do Titular ou de entrega de produtos, dados bancários, dados de pagamento, entre outros dados cadastrais fornecidos voluntariamente pelo Titular) e dados coletados automaticamente via software (ex. tipo de dispositivo, cookies, informações de URLs, identificadores eletrônicos, navegador, sistema operacional, movimentações financeiras, dados fiscais, entre outras informações coletadas e armazenadas de forma automatizada).

5. Armazenamento

5.1. A Veraneo armazenará apenas os Dados Pessoais essenciais para suas respectivas operações, os quais serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros (ex. empresas de armazenamento de dados em nuvem), seguindo sempre as normas da Lei Geral de Proteção de Dados.

5.2. Os Dados Pessoais do Usuário serão armazenados pela Veraneo até que: o Usuário solicite sua exclusão, nos termos desta Política; a exclusão dos Dados Pessoais seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária; ou após o término do respectivo prazo de tratamento.

5.3. O Titular poderá solicitar a alteração ou a exclusão dos Dados Pessoais mediante solicitação expressa, por escrito, dirigida à Veraneo, valendo-se, para tanto, de quaisquer meios de contato fornecidos ao Titular pela Verane (ex. link disponível no site, e-mail, SAC e etc).

5.4. A Veraneo poderá manter alguns Dados Pessoais armazenados, mesmo após a solicitação de exclusão, caso sejam necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como nas demais hipóteses textualmente fixadas no Art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

5.5. Alguns dados podem ser armazenados e utilizados de forma temporária, pela Veraneo, sendo excluídos após o cumprimento da finalidade que originou sua coleta.

6. Tratamento de dados pessoais

6.1. A Veraneo realiza o tratamento dos Dados Pessoais do Usuário em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas vigentes, bem como visando atender às finalidades e diretrizes fixadas nesta Política.

7. Consentimento do Usuário

7.1. Ao se cadastrar na Plataforma da Veraneo, seja como Usuário, cliente ou parceiro, o Titular de Dados Pessoais expressamente concorda com o previsto nesta Política, aceitando, ainda, que seus dados sejam tratados para: personalização de sua navegação em sites ou outros tipos de Plataforma (ex. otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais); recebimento de comunicações via e-mail, SMS, WhatsApp e afins, incluindo ofertas e promoções; e/ou otimização de novas compras (ex. parte dos dados de cartões de crédito salvas para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada compra que realizar no site).

8. Direitos dos usuários

8.1. É facultado ao Usuário/Titular de Dados Pessoais:

• Ter acesso aos Dados Pessoais armazenados pela Veraneo;
• Solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão, parcial ou total, dos dados pessoais armazenados, ressalvadas as hipóteses constantes no Art.16° da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado pelo próprio usuário em seus dispositivos;
• Solicitar a remoção das suas informações de contato ( e-mail, telefone ou WhatsApp) das listas de recebimento de ofertas e promoções;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as regras fixadas na Lei Geral de Proteção de Dados;
• Informação dos terceiros, tais como entidades públicas e/ou privadas com as quais a Veraneo tenha compartilhado seus Dados Pessoais;
• Revogar o consentimento anteriormente concedido, hipótese em que o Usuário não mais poderá utilizar a(s) Plataforma(s) da Veraneo.

9. Cookies

9.1. Cookies são arquivos criados por websites que você visita. Eles facilitam sua experiência online, armazenando informações de navegação. Com eles, os sites podem mantê-lo conectado, lembrar suas preferências e fornecer conteúdo localmente relevante. Além disso, os cookies podem coletar dados sobre o comportamento de navegação, incluindo páginas visitadas e conteúdo clicado, proporcionando informações úteis para análise de marketing e personalização de conteúdo.

9.2. Os cookies são utilizados para:

• Acompanhar as preferências do Usuário, a fim de selecionar e enviar ao mesmo apenas anúncios e ofertas de seu interesse;
• Acompanhar os itens armazenados pelo Usuário no seu carrinho de compras;
• Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e os Produtos ofertados pela Veraneo;
• Impedir atividades fraudulentas; e
• Melhorar a segurança e a navegabilidade da Plataforma da Veraneo.

9.3. O eventual bloqueio ou rejeição dos cookies pelo usuário, em relação à Plataforma da Veraneo, acarretará impedimento ao Usuário para plena utilização da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: realização de compras, o acesso aos Produtos ofertados, entre outras ferramentas disponíveis na Plataforma da Veraneo.

10. Responsabilidades

10.1. A Veraneo se compromete a observar os padrões de segurança da informação exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), resguardando a privacidade dos dados dos usuários, bem como comunicar às autoridades competentes e aos Usuários sobre quaisquer incidentes que envolvam a exposição inadequada de Dados Pessoais.

10.2. A Veraneo não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos sofridos pelos Usuários devido à exposição não autorizada de seus Dados Pessoais, exceto nos casos em que comprovadamente tenha agido com dolo ou em flagrante descumprimento às exigências legais a respeito do tema.

10.3. A Política de Privacidade poderá ser alterada pela Veraneo a qualquer momento, comprometendo-se a Veraneo a divulgar o texto de eventual nova Política em todas as suas Plataformas, a fim de comunicar aos Usuários sobre a atualizações eventualmente realizadas.

10.3. Qualquer acesso às Plataformas da Veraneo porventura realizado pelo Usuário após a modificação da Política de Privacidade implicará automaticamente na aceitação, pelo respectivo Usuário, das novas condições estabelecidas.

11. Uso da Plataforma por crianças e adolescentes

11.1 O acesso à Plataforma da Veraneo é exclusivo para maiores de 18 (dezoito) anos, restringindo-se oferta de seus Produtos, assim como a contratação destes, pelo Usuário, inclusive no que concerne às transações dela decorrentes, a indivíduos maiores e capazes, em observância à legislação aplicável.

12. Contatos e solicitações

Os contatos relacionados à Política de Privacidade e respectivas normas de proteção de dados pessoais, seja para sanar dúvidas ou apresentar solicitações, deverá ocorrer através do seguinte endereço de e-mail: falecom@veraneo.com.br.